segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Fazenda confirma pagamento de 25% do 13º de aposentados em setembro

O Ministério da Fazenda confirmou neste sábado (22) que o pagamento da primeira parcela do adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, no valor de 25% do benefício total, será creditado na folha de setembro.

Nesta sexta-feira (21), a pasta havia informado que essa era uma proposta que estava sendo encaminhada à presidente Dilma Rousseff, envolvendo a primeira parte do pagamento em setembro e a segunda em outubro, mas que ainda não havia decisão formal sobre o assunto.

A segunda metade do adiantamento (25% do valor total do benefício) deverá acontecer na folha de outubro - cujo pagamento é feito no fim daquele mês e início de novembro. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

Neste adiantamento do décimo terceiro salário, que envolve essas duas parcelas, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a última parcela da gratificação natalina.

Dificuldades com arrecadação

Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro. Com isso, rompeu uma tradição que ocorria desde 2006.

Estimativa de valor

Em 2015, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto da antecipação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas, cuja primeira parcela está confirmada para setembro e a segunda está prevista para outubro, seja de cerca de R$ 15,9 bilhões. Deste modo, serão pagos cerca de R$ 7,95 bilhões no fim de setembro e início de outubro e o restante, também de aproximadamente R$ 7,95 bilhões, deverá acontecer no final de outubro e início de novembro. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.

Reações

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação, nesta semana, pedindo que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro.

Para o Sindinapi, o fracionamento do adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro em duas parcelas, nas folhas de setembro e outubro, confirmado pelo Ministério da Fazenda, transforma os benefícios dos aposentados e pensionistas em "crediário". "Depois das 'pedaladas' o governo quer dar um 'passa moleque' naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do país", acrescentou o Sindicato, em nota à imprensa.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, divulgou nota à imprensa sobre o assunto nesta sexta-feira (21), na qual lamenta que o governo faça com que "parcelas desprotegidas da sociedade tenham de arcar com prejuízos devido a inabilidades da gestão". "Fossem os aposentados capazes de adiar em um ou dois meses a compra de medicamentos ou o pagamento de suas contas, poderia se encontrar alguma razoabilidade na medida", avaliou ele.

Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enquanto bilhões de reais são gastos na "manutenção de ministérios que nem mesmo governistas sabem dizer os nomes sem que se consulte uma lista, ou no pagamento de um Estado inchado por servidores que ocupam cargos criados para se promover a barganha política, alega a administração não ter recursos para a promoção do bem estar daqueles que dedicaram sua vida à nação".

"A OAB espera que tal posição seja revista e que medidas sejam tomadas para garantir a antecipação do recurso aos aposentados, o que evitará a proliferação de ações judiciais e manterá o país no caminho da Justiça social", concluiu o presidente nacional da OAB.

Fonte: G1

Crédito para financiar casa própria cai 42,7% em julho, diz Abecip

O volume de financiamentos imobiliários caiu 42,7% em julho ante o mesmo mês de 2014, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário (Abecip), divulgados nesta sexta-feira (21). O volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis somou R$ 5,96 bilhões, superando em 1,4% o valor em junho.

Segundo a Abecip, o resultado desfavorável deve-se ao "ambiente econômico mais complexo, com juros em patamar elevado". Este cenário, diz a entidade, criou uma barreira para a captação de novos recursos da poupança, que serve de funding para os financiamentos, tornando mais seletiva a oferta de crédito desde maio.

Volume cai 20% no ano

No período de janeiro a julho, foram destinados R$ 50,7 bilhões para a aquisição e a construção de imóveis, montante 20% inferior ao apurado no mesmo período do ano passado.

Em 12 meses, até julho, o volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis com recursos das cadernetas de poupança do SBPE alcançou o montante de R$ 100 bilhões, queda de 11,7% em relação ao apurado nos 12 meses precedentes.

Financiamentos imobiliários

Em termos de quantidade, foram alocados recursos para construção e aquisição de 28 mil imóveis em julho, 44,3% menos do que em julho de 2014. Comparado a junho de 2015, registrou-se recuperação, com crescimento de 9,3%.

Nos primeiros sete meses deste ano, foram financiados 227,9 mil imóveis, queda de 25,8% em relação a igual período de 2014. Nos últimos 12 meses, até julho, foram financiados 459,3 mil imóveis, o que significou um recuo de 15,6% em relação aos 12 meses precedentes.

Captação líquida da poupança

Em julho, a captação líquida da poupança foi negativa em R$ 2,4 bilhões. Entre janeiro e julho, a captação líquida das cadernetas foi negativa em R$ 38,5 bilhões, resultando em queda nominal dos saldos de R$ 17,7 bilhões. Já entre junho e julho, o saldo aumentou 0,17% e, em relação a julho de 2014, cresceu 1,8%, em decorrência do crédito dos rendimentos.

Fonte: G1

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Em 21 anos, real perde poder de compra, e nota de R$ 100 vale R$ 19,90

Nesta quarta-feira (1º), o Plano Real completa 21 anos.

Segundo o matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho, a inflação acumulada de 1/7/1994 até 1°/7/2015, medida pelo IPCA, é de 402,4% (considerando um IPCA estimado em 0,7% em junho de 2015).

Em decorrência desse fato, a cédula de R$ 100 perdeu 80,1% do seu poder de compra desde o dia em que passou a circular.

Apesar de o valor de face da cédula indicar R$ 100, o poder de compra da nota atualmente é de apenas R$ 19,90. "O valor da moeda foi reduzido a um quinto nesses 21 anos", diz Vieira Sobrinho.

Mesmo com desvalorização, real atingiu objetivos

O matemático financeiro acredita que mesmo com essa desvalorização, o Plano Real tem sido uma vitória, pois a moeda ainda tem poder de compra.

Heron do Carmo, professor de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), concorda com a análise do matemático financeiro.

"O Plano Real tem sido um sucesso no sentido de controlar a hiperinflação. Para se ter uma ideia, apenas no primeiro trimestre de 1990, a inflação acumulada foi maior do que durante todo o Plano Real."

Segundo as contas do professor Vieira Sobrinho, entre janeiro e março de 1990, a inflação acumulada pelo IPCA, no trimestre, ficou em 437,02%, superior à inflação acumulada nos 21 anos do Plano Real, de 402,4%.

Entre as décadas de 80 e 90, o Brasil viveu uma época de hiperinflação. Segundo cálculos do matemático, no período de maio de 89 a abril de 90, a inflação foi de 6.821,3%, o que dá 42,3% ao mês, em média.

"Uma nota que tivesse um valor de face de 100 nessa época, em um ano valeria 1,44, ou seja, teria perdido 98,6% do seu valor", afirma o professor. "Em contrapartida, em 21 anos, o Real ainda preserva algum valor. Isso é uma vitória", diz.

Como se proteger da inflação?

Quem tem dinheiro para investir pode aplicar em investimentos que rendam inflação mais juros, protegendo o dinheiro dos efeitos da inflação. A poupança fazia esse papel até o ano passado, mas ela está rendendo abaixo da inflação. Ou seja, aplicar na poupança não protege o dinheiro.

A alternativa podem ser títulos públicos, como papéis do Tesouro IPCA+, que pagam a inflação mais um percentual. Os especialistas também recomendam o Tesouro Selic.

Segundo economistas, um pouco de inflação pode ser saudável numa economia e é melhor do que a deflação (quando há queda generalizada de preços).

Fonte: UOL

Bandeira vermelha baixará e conta de luz ficará mais barata

Brasília - As contas de luz ficarão mais baratas a partir do mês que vem. A redução virá da queda entre 15% e 20% do valor da bandeira vermelha — taxa extra cobrada nas contas desde janeiro deste ano — do mês de setembro em diante. A promessa foi feita pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica, e confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

“Estamos numa situação bem melhor e esse encarecimento do fornecimento de luz começa a ser progressivamente revertido. No sábado passado, o ministro (Eduardo Braga) me informou que começamos a desligar as termelétricas. O que é possível graças ao aumento das chuvas, enchimento de reservatórios. Isso vai permitir redução no custo da bandeira vermelha”, afirmou a presidenta.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reunirá amanhã para discutir a data de lançamento de audiência pública sobre o tema, assim como as formas de envio de propostas.

O sistema de bandeira tarifário começou a ser usado neste ano para cobrir o acionamento das usinas termelétricas. As bandeiras são usadas quando as hidrelétricas não conseguem atender a demanda por energia.

A bandeira vermelha indica que o custo de produção está alto, então é necessário pagar taxa de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos. Na amarela, cobra-se R$2,50 para cada 100 kWh. A bandeira verde indica que a situação está normalizada e não há necessidade de pagar nenhum valor a mais.

No sábado, 21 usinas termelétricas foram desligadas em todo o país, barateando o custo de produção. No entanto, o ministro Eduardo Braga afirmou que não é possível entrar na bandeira amarela porque o país ainda está em um período seco.

“Ainda não temos segurança para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro, faremos avaliação”, afirmou Braga. “É verdade que as contas de luz aumentaram e, por isso, nós lastimamos”, disse Dilma.

Desde o começo do ano, a energia elétrica foi o fator que mais contribuiu para a alta da inflação. De janeiro a julho, o item “combustíveis e energia” acumulou alta de 35% dentro do IPCA. No ano, a inflação medida pelo índice é de 6,83%.

Programa investirá R$ 186 bi em geração e transmissão de energia

O governo investirá R$ 186 bilhões em geração e transmissão de energia. O montante está previsto no Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), lançado ontem no Palácio do Planalto.

A maior parte, R$ 116 bilhões, será destinada a leilões de obras de geração. Os outros R$ 70 bilhões serão para novas linhas de transmissão. Do total, R$ 81 bilhões serão investidos até 2018.

Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), afirma que os plano não trouxeram grandes novidades para o setor. “Ele não houve novidades em termos de desenvolvimento de mercado”, afirma.

Um dos exemplos mencionados por ele é que o plano não tocou no tema da geração distribuída, uma forma de produção descentralizada onde a energia é gerada próxima ao local de sua utilização.

Matriz será diversificada

Entre as obras planejadas para o programa, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou a construção das hidrelétricas de Tapajós e Jatobá, ambas no Rio Tapajós. Segundo o ministro, os leilões ocorrerão até o fim do ano.

O governo também planeja aumentar a importância da energia elétrica na matriz brasileira para cerca de 11% da produção até 2023.

O leilão de energia elétrica de 21 de agosto terá 338 projetos de energia eólica, dentro de um total de 371 iniciativas habilitadas. Além das usinas eólicas, participarão do leilão 17 pequenas centrais hidrelétricas, 13 termelétricas movidas a biomassa e 3 movidas a gás natural.

No setor de transmissão, o governo pretende leiloar 37,6 mil linhas nos próximos anos. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, entre 2001 e 2014 houve crescimento de 80% nas linhas, que passaram de 70 mil quilômetros para 125 mil.

Além dos investimentos futuros do programa, o governo apresentou um balanço de projetos já contratados que entrarão em fase de execução. São R$ 114 bilhões em investimentos, sendo R$ 92 bilhões em geração e R$ 22 bilhões em transmissão. Estes projetos ampliarão a oferta de energia em 35.022 MW, sendo que cerca de metade do potencial agregado virá de energia eólica, solar e biomassa.

Fonte: O Dia